Processo 206267/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2019 15:42
Autuado em 29/03/2019 15:42
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2929/2019 da Primeira Câmara, de 27/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/09/2019 Acórdão   2929/ 2019 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/09/2019 Acórdão   2929/ 2019 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI
Gestor atual VALTER OLIVEIRA DA LUZ
Gestor das Contas VALDIR DA COSTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/09/2019 2153 Acórdão nº 2929/2019
19/09/2019 2147 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 23/09/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1402/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2019 11:40 DP  
23/10/2019 14:38 CGF Despacho Processual Diverso nº 1378/2019 -
23/10/2019 13:47 DP  
03/10/2019 11:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 992/2019 -
02/10/2019 17:05 SMPJTC  
02/10/2019 11:12 7PC Ciência de Decisão nº 92/2019 -
01/10/2019 15:46 SMPjTC  
24/09/2019 15:14 S1C  
08/08/2019 10:43 GCDA  
07/08/2019 16:59 SMPJTC  
02/08/2019 10:27 7PC Parecer nº 168/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Pela regularidade, cf. CGM. Considerações acerca do responsável pelo Controle Interno. Expedição de determinação à Câmara Municipal de Candói, nos termos deste opinativo.
01/08/2019 17:51 SMPjTC  
02/04/2019 09:15 CGM Instrução nº 2211/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
29/03/2019 15:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1402/2019 -

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